1. Como enviar um notice
Notices de copyright devem ser enviados pelos canais oficiais abaixo, com documentação suficiente para identificar a obra, o material questionado e a base da reivindicação.
2. Informações mínimas do notice
- Identificação da obra protegida e do titular ou representante autorizado.
- URL ou identificação específica do material questionado no BerryAnimes.
- Informações de contato suficientes para retorno.
- Declaração de boa-fé e, quando aplicável, de legitimidade para agir em nome do titular.
3. Contranotificação
Se você acreditar que o material foi removido ou restringido por engano ou identificação incorreta, poderá enviar contranotificação com justificativa objetiva e seus dados de contato.
A contranotificação deve apontar o material afetado, a razão da contestação e declaração de boa-fé. Poderemos solicitar informações complementares antes de qualquer reversão.
4. Política de reincidência
Em caso de reincidência ou de padrão consistente de alegações confirmadas, o BerryAnimes poderá limitar, remover ou descontinuar recursos, integrações, materiais ou contas associados, conforme avaliação interna e obrigações aplicáveis.
5. Uso indevido do canal
Notices manifestamente abusivos, fraudulentos, automatizados em massa ou sem base mínima verificável podem ser rejeitados. O canal de copyright não deve ser usado para spam, pressão comercial ou assédio.
6. Contato e registro
Para notices, contranotificações e dúvidas gerais de copyright, utilize [email protected] e [email protected].